Termos de Uso e Condições de Compra

1. Identificação da Plataforma e Editora

Este ecossistema é desenvolvido e operado pelo Projeto Beija-Flor da Amazônia, uma iniciativa autoral e educacional vinculada à Florasetec — Consultoria Florestal & Recuperação de Nascentes, sob liderança técnica do consultor florestal Adilson Pepino. O canal oficial e exclusivo de atendimento ao cliente é realizado via formulário do site e direcionado ao e-mail contato@florasetec.com.br.

2. Objeto e Catálogo de Produtos

A plataforma comercializa exemplares impressos da coleção infantil educacional “Beija-Flor e a Floresta” (Volume 1 e Volume 2), pacotes promocionais (Combos) e produtos complementares opcionais disponibilizados durante a jornada de compra (Order Bumps), tais como o Kit Imprimível de Atividades e Kits de Sementes Nativas com guias de plantio.

As imagens apresentadas no site são ilustrativas. Pequenas variações de tonalidade gráfica entre a tela e o exemplar impresso podem ocorrer devido ao processo de calibragem gráfica e produção industrial de papéis.

3. Condições Comerciais, Preços e Formas de Pagamento

• Volume 1: R$ 39,00 · Volume 2: R$ 49,00 · Combo Completo: R$ 85,00.
• Formas de Pagamento: Pix com aprovação em tempo real e Cartão de Crédito em até 5x sem juros.
• Processamento de Pagamento Seguro: O gateway de pagamento é operado pelo Asaas Gestão Financeira Institution S.A., instituição financeira devidamente autorizada e regulada pelo Banco Central do Brasil. O tráfego de dados de cartão ocorre por túnel seguro criptografado (TLS 1.3 com padrão SSL 256-bit). Os dados de cartão não são armazenados em nossos servidores.
• Validade de Ofertas: Os preços promocionais exibidos no site são válidos por tempo limitado e podem sofrer alterações sem prévio aviso, respeitando-se integralmente os pedidos concluídos antes da alteração.

4. Processamento de Pedidos e Postagem nos Correios

• Prazo de Postagem: Todos os pedidos com pagamento aprovado têm garantia de separação, embalagem e postagem nos Correios em até 24 horas úteis.
• Código de Rastreamento: Assim que a encomenda é postada na agência postal, o código de rastreamento oficial é enviado automaticamente para o e-mail cadastrado pelo comprador.
• Política de Frete: Frete fixo no valor de R$ 14,90 para aquisições de volumes avulsos e Frete 100% Grátis para todo o Brasil na compra do Combo da Coleção Completa.
• Responsabilidade nos Dados de Envio: O preenchimento correto e completo do endereço (Rua, Número, Bairro, Cidade, Estado e CEP) é de responsabilidade do cliente. Reenvios decorrentes de endereços incorretos ou incompletos informados pelo usuário poderão exigir nova taxa de frete.

5. Garantia Incondicional de 7 Dias (CDC Art. 49)

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o comprador possui o direito de desistência da compra dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto em sua residência.

Para exercer a devolução, basta entrar em contato com nossa equipe pelo formulário oficial. Após a recepção e conferência do produto em perfeito estado de conservação, o estorno integral do valor pago será realizado utilizando o mesmo meio de pagamento selecionado na compra (estorno via Pix ou cancelamento na fatura do cartão).

Eventuais defeitos de fabricação ou danos comprovados no transporte serão substituídos sem qualquer custo adicional para o comprador.

6. Propriedade Intelectual e Uso Autorizado

Todo o conteúdo deste ecossistema — incluindo marcas, textos, ilustrações, animações WebGL, algoritmos do quiz, materiais em PDF e livros — é protegido pela legislação brasileira de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É concedida licença de uso estritamente pessoal e educacional (em ambiente escolar sem fins lucrativos). É terminantemente proibida a cópia comercial, revenda, republicação digital ou distribuição de PDFs e ilustrações sem prévia autorização por escrito da Florasetec.

7. Rastreamento e Relação de Eventos de Uso

Ao utilizar esta plataforma, realizar o quiz qualificador ou preencher formulários, o usuário concorda com a medição técnica e anônima de eventos de interação para fins de aprimoramento da experiência, prevenção de fraudes e otimização da entrega dos serviços.

8. Foro de Eleição e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.